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Dentistas e impostos, aquilo que não te contam!

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    PCS Advogados
  • 4 de mai. de 2023
  • 1 min de leitura


Clínicas odontológicas pagam mais impostos do que deveriam. Serviços como cirurgias bucomaxilares, endodontia, entre outros, tem direito à redução de quase 70% da tributação federal trimestral (IRPJ e CSLL) no lucro presumido.


Em outras palavras, se você não tem muitos funcionários, você provavelmente está deixando todo milhares de reais no bolso do governo, sem ter qualquer contraprestação ao seu favor!




O benefício se deve ao fato de que esses serviços são considerados “serviços de natureza hospitalar”, o que permite ao empresário dentista se aproveitar deste mecanismo de redução fiscal para as receitas oriundas destes serviços, basicamente uma economia de R$120.000,00 para cada milhão faturado.







Para se enquadrar, o empresário deve cumprir alguns requisitos que a lei demanda e para garantir que o fisco não o autue, pode impetrar um mandado de segurança na justiça federal para reconhecer o direito de sua clínica à tributação reduzida.


Se já estiver enquadrado, pode até mesmo restituir ou compensar o que foi pago a maior nos últimos 05 anos.


Entre em contato conosco:





Rafael Caldeira Lopes

Sócio Fundador Pestana Caldeira & Sá Advogados, Mestrando em Direito Econômico, L.L.M em Direito Tributário e Contabilidade, pesquisador na área de direito empresarial e tributáro.


contato@pcsadv.com.br

 
 
 

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