Dentistas e impostos, aquilo que não te contam!
- PCS Advogados

- 4 de mai. de 2023
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Clínicas odontológicas pagam mais impostos do que deveriam. Serviços como cirurgias bucomaxilares, endodontia, entre outros, tem direito à redução de quase 70% da tributação federal trimestral (IRPJ e CSLL) no lucro presumido.
Em outras palavras, se você não tem muitos funcionários, você provavelmente está deixando todo milhares de reais no bolso do governo, sem ter qualquer contraprestação ao seu favor!

O benefício se deve ao fato de que esses serviços são considerados “serviços de natureza hospitalar”, o que permite ao empresário dentista se aproveitar deste mecanismo de redução fiscal para as receitas oriundas destes serviços, basicamente uma economia de R$120.000,00 para cada milhão faturado.
Para se enquadrar, o empresário deve cumprir alguns requisitos que a lei demanda e para garantir que o fisco não o autue, pode impetrar um mandado de segurança na justiça federal para reconhecer o direito de sua clínica à tributação reduzida.
Se já estiver enquadrado, pode até mesmo restituir ou compensar o que foi pago a maior nos últimos 05 anos.
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Rafael Caldeira Lopes
Sócio Fundador Pestana Caldeira & Sá Advogados, Mestrando em Direito Econômico, L.L.M em Direito Tributário e Contabilidade, pesquisador na área de direito empresarial e tributáro.
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