Você sabia que a partir de 2024 os brasileiros precisarão de uma autorização de viagem para entrar na Europa? A União Europeia criou o...

Se sua empresa apura IRPJ com base no Lucro Presumido, está sujeita à incidência cumulativa do PIS e da COFINS, incidindo 0,65% para o...

A telemedicina é definida e regulamentada através da Resolução nº 2.314/2022 do CFM (Conselho Federal de Medicina), a telemedicina pode...

O passaporte europeu é um dos documentos mais reconhecidos em todo o mundo. No entanto, é importante destacar que o processo de obtenção...

As empresas necessariamente estão submetidas ao recolhimento das contribuições de terceiros, que incidem sobre o total da remuneração...

Ao vender um imóvel, temos que pagar imposto de renda sobre o ganho de capital, que normalmente será apurado pela diferença entre o valor...

A MP 1171/23 traz mudanças significativas para investidores com ativos em bolsa de valores no estrangeiro, ou ainda, famílias com...

A Itália é um país rico em história e cultura, o que a torna um destino muito desejado por pessoas de todo o mundo. Além disso, muitos...

O artigo 195, parágrafo 7º, da CF-88 prevê que são isentas de contribuições para a seguridade social as entidades beneficentes de...

Clínicas odontológicas pagam mais impostos do que deveriam. Serviços como cirurgias bucomaxilares, endodontia, entre outros, tem direito...

Novos tempos, novos golpes, é dessa forma que vamos lidando dia após dia com novas demandas envolvendo uso de dados pessoais para fraudar...

Por Rafael Caldeira Lopes VBGL é a sigla para Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), tratrando-se de opção de previdência privada mais...

Na semana passada foi editada a MPAN: MP do Ambiente de Negócios cujos objetivos da medida provisória são basicamente: Aceleração da...

João Gabriel Pestana | Sócio Ontem, terça-feira, dia 16.03.2021, foi tornado público a existência do Ofício no. 2/PRES.STF, do eminente...

Muito se fala a respeito das recentes decisões pró contribuinte no que diz respeito à exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS,...

A relação entre o plano de se saúde e o segurado, trata-se, evidentemente, de relação consumerista, enquadrando-se este na qualidade de...

Após o STF se posicionar favorável ao contribuinte pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em 2017, é a vez das empresas...

Clínicas, ou ainda sociedades empresárias médicas que prestem serviços hospitalares (praticamente tudo aquilo que não for mera consulta,...