O passaporte europeu é um dos documentos mais reconhecidos em todo o mundo. No entanto, é importante destacar que o processo de obtenção do passaporte difere do processo de reconhecimento da cidadania europeia, seja ela italiana ou portuguesa. Além disso, para aqueles que residem fora da Itália, é necessário obter o AIRE (Anagrafe Italiani Residenti all'Estero) antes de solicitar o passaporte. E ainda, no caso de pais com crianças menores, é necessária a autorização do outro genitor. Neste artigo, exploraremos a diferença entre o que é reconhecer sua cidadania europeia e o que é pedir um passaporte europeu. Vamos utilizar como exemplo a cidadania italiana e o passaporte italiano:
Passo 1: Reconhecimento da cidadania italiana:
É importante ressaltar que o processo de obtenção do passaporte não está diretamente ligado ao reconhecimento da cidadania italiana. O reconhecimento da cidadania italiana envolve comprovar a descendência italiana por meio de documentos, como certidões de nascimento, casamento e naturalização. Esse processo é essencial para obter os direitos e benefícios como cidadão italiano.
Passo 2: AIRE (Anagrafe Italiani Residenti all'Estero):
Para aqueles que residem fora da Itália, antes de solicitar o passaporte, é necessário obter o AIRE. O AIRE é um registro que comprova a residência de italianos no exterior. É importante entrar em contato com o consulado italiano de jurisdição correspondente para obter informações detalhadas sobre os procedimentos e documentos necessários para a inscrição no AIRE.
Passo 3: Autorização do outro genitor (no caso de pais com crianças menores):
No caso de pais que desejam obter o passaporte italiano para seus filhos menores, é necessário obter a autorização do outro genitor. Essa autorização pode ser obtida por meio de um documento específico, como uma autorização de viagem, que deve ser reconhecido e autenticado.
Passo 4: Solicitando o passaporte:
Após concluir os passos anteriores, você estará pronto para solicitar o passaporte italiano. Na Itália, o local responsável por emitir o passaporte é a Questura. Já no Brasil, a solicitação deve ser feita no consulado italiano de jurisdição correspondente à sua região. É importante entrar em contato com o consulado para obter informações precisas sobre os documentos necessários e agendar um horário para o atendimento.
E no caso da cidadania portuguesa, ela também deve ser primeiro reconhecida, o processo finalizado para só depois o passaporte ser solicitado, via consulado no Brasil ou diretamente em Portugal.
O passaporte, portanto, é apenas um documento de viagem, com muitos benefícios, é claro. E por outro lado ter reconhecida a cidadania italiana ou portuguesa é ter reconhecida a sua herança como descendente, um lembrete de suas raízes e a obtenção de todos os direitos de um cidadão daqueles países como qualquer outro, com inúmeras novas possibilidades.
Ao estar devidamente preparado e informado, você poderá desfrutar dos benefícios e privilégios de ser um cidadão europeu e explorar o mundo com mais confiança e segurança!
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Mariana Esteves
Sócia Pestana Caldeira & Sá Advogados
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